Títulos de posse: 25 mil devem ser emitidos até o fim do ano

Incra vai intensificar emissão de títulos de assentamentos em todo país.

Para intensificar a emissão de Títulos Definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou a Operação Luz no Fim do Túnel.

Em um primeiro momento, serão destinados R$ 170 milhões para a construção de 5 mil casas em assentamentos da reforma agrária, e outros R$ 8,5 milhões devem ser aplicados até o final de 2019 na emissão de 25 mil títulos. 

Na última segunda-feira (29), mais de duas mil famílias dos estados do Maranhão, Sergipe e Pernambuco receberam o Título Definitivo de Posse da casa onde moram. Mais do que o sonho de ter uma casa, receber o título dá ao produtor a possibilidade de obter créditos junto a outros programas do governo e financiamentos em bancos. 

“O título definitivo não só representa a liberdade desse trabalhador ligado a agricultura familiar como permitirá o acesso a outras linhas de crédito. Com isso dando condições a um desenvolvimento sócio-econômico bem maior”, explicou o presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa.

Operação Luz no Fim do Túnel 

O nome da operação faz referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária que há muito tempo aguardam a regularização das terras. Para agilizar o processo de titulação, o Incra organizou um mutirão para intensificar as titulações.

O foco da Operação está no  Nordeste porque existem 238.301 famílias assentadas e 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. “95% carecem de titulação. Por isso demos prioridade ao Nordeste”, disse o presidente do Incra. 

No entanto, a operação será desencadeada em todo o território nacional, com o apoio de postos de atendimento, onde será instalada toda a infraestrutura que proporcionará o atendimento aos beneficiários da reforma agrária. Esses postos estarão localizados nas prefeituras ou em áreas próximas a elas.

“Hoje, o processo é feito com atividades presenciais. Estamos otimizando processos para aumentar a velocidade da titulação”, afirmou João Carlos de Jesus Corrêa. “Toda atividade que nós desenvolvemos aqui no Incra com relação aos assentamentos, tem o acompanhamento da assistência técnica”.

 *Com informações do Incra