Mais quatro universidades portuguesas vão usar o Enem para selecionar alunos

Já são 41 instituições de Portugal que aceitam o exame.

Quatro novas instituições de ensino superior de Portugal assinaram acordo para usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de selecionar estudantes para seus cursos de graduação. As Universidades de Coimbra e do Algarve, que foram as primeiras a firmar parceria para usar o exame, também renovaram os convênios com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Universidade Européia de Lisboa - Portugal

Três têm sede na capital portuguesa: o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), a Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e o Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso); já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localizada na cidade de Oliveira de Azeméis. Ao todo são 41 instituições portuguesas que usam o Enem.

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O programa de convênio com as instituições portuguesas completou cinco anos em maio de 2019. As duas primeiras instituições a assinar o acordo, em 2014, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Algarve, renovaram o convênio.

Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado, junto ao Inep, aos resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

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Ao Estado, Alexandre Lopes, presidente do Inep, diz que, com a renovação dos convênios, o órgão começou também a fazer um levantamento de quantos estudantes brasileiros já se inscreveram e estão estudando nas instituições portuguesas. "Esse levantamento nunca foi feito e nós vamos iniciar esse trabalho", disse.

Informações importantes para quem quer estudar em Portugal

- Pontuação - A nota mínima necessária varia de acordo com o curso e instituição, mas a maioria exige 120 pontos na escala portuguesa (que varia de 0 a 200) e equivale a 600 pontos no Enem. Além disso, a maioria das universidades atribui pesos diferentes às provas do exame, valorizando o desempenho nas áreas relacionadas às que o aluno quer estudar.

- Nomenclaturas - Em Portugal, o termo licenciatura se refere aos bacharelados. Mestrados integrados são cursos com cinco anos de duração, como Engenharias e Arquitetura.

- Anuidade - Apesar de serem públicas, as universidades portuguesas cobram anuidade de $EUR 1,5 mil a $EUR 7 mil (R$ 6,3 mil a R$ 29 mil).

- Custo de vida - Assim como no Brasil, cidades maiores e mais fortes turisticamente têm custo de vida maior em Portugal. Lisboa é onde moradia e alimentação são mais caras. A estimativa é de que essas despesas fiquem entre $EUR 300 e $EUR 500 (R$ 1,2 mil e R$ 2,1 mil), dependendo da cidade escolhida.

Expansão - O Inep tem conjugado esforços para simplificar a celebração dos acordos, inicialmente assinados de forma presencial. Desde maio de 2016 é possível fazer toda a tramitação de modo remoto. Com o acordo formalizado, o Inep permite a consulta direta às informações do desempenho de estudantes brasileiros para fins de seleção e acesso às instituições portuguesas. O processo é conduzido pela Assessoria Internacional e pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras.

Histórico - O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.

O programa se tornou possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio do mesmo ano.

As instituições portuguesas que procuram o Inep para celebrar acordos interinstitucionais são, em geral, pessoas coletivas de direito público que congregam unidades orgânicas de ensino superior universitário e ensino superior politécnico. As instituições públicas de Portugal concentram a maior parte dos alunos do ensino superior no país, com cerca de 80% do total de matrículas. Em Portugal, todos os estudantes pagam taxas como forma de coparticipação nos custos do ensino, mesmo nas instituições públicas.

Fonte: Portal Terra - Conteúdo Estadão e INEP.